5. Formulários, atendimento e marketing

Os formulários de cotação, locação, comodato, manutenção, contato geral e produto destinam-se ao atendimento da solicitação do usuário. O tratamento necessário a esse atendimento não depende da autorização para marketing.

Ao enviar um formulário, o usuário receberá aviso de transparência e acesso a esta Política. Quando adotada uma caixa de ciência, a KESA poderá registrar a versão da Política, data e hora, formulário e página de origem, além de identificador técnico da submissão, para comprovação do aviso prestado.

A autorização para receber comunicações sobre produtos, serviços, eventos e novidades será apresentada separadamente, de forma opcional e desmarcada por padrão. O usuário poderá revogá-la a qualquer momento pelo mecanismo de descadastramento da mensagem recebida ou pelo e-mail ouvidoria@kesa.com.br. A recusa ou a revogação não prejudicará o atendimento de solicitações já encaminhadas.

No formulário de newsletter, o envio do endereço eletrônico e a manifestação correspondente serão utilizados para administrar a assinatura. A KESA poderá guardar registros necessários para comprovar a inclusão, a alteração de preferências e o cancelamento.

6. Compartilhamento de dados

A KESA poderá compartilhar dados, somente na medida necessária, com:

• prestadores de hospedagem, infraestrutura, banco de dados, segurança, suporte e administração do site;
• provedores de formulários, automação de fluxos, e-mail, atendimento e comunicação, incluindo as plataformas utilizadas pela KESA para processar solicitações e campanhas;
• WhatsApp, Meta e outras plataformas acessadas por escolha do usuário;
• prestadores de análise de desempenho, prevenção a fraudes e gerenciamento de cookies, quando ativados de acordo com as preferências do usuário;
• consultores, auditores, contadores, advogados e prestadores sujeitos a deveres de confidencialidade;
• autoridades públicas e órgãos competentes, diante de obrigação legal, requisição válida ou necessidade de exercício de direitos;
• eventuais sucessores, em reorganização societária ou transferência de ativos, com observância da legislação.

Os prestadores que tratam dados em nome da KESA deverão atuar conforme instruções compatíveis com a LGPD, adotar medidas de segurança e utilizar as informações somente para as finalidades contratadas.

7. Atuação da KESA como operadora

Em determinadas relações contratuais, a KESA poderá tratar dados pessoais por conta e sob as instruções de clientes, hospitais, clínicas, fundações ou órgãos públicos que atuem como controladores. Nessas situações, a KESA atuará como operadora e observará o contrato e as instruções lícitas recebidas. Pedidos de titulares relacionados a dados controlados por clientes poderão ser encaminhados ao respectivo controlador.

8. Transferências internacionais

Alguns prestadores de tecnologia e comunicação poderão armazenar ou processar dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, a KESA adotará mecanismo admitido pela LGPD e pela regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), além de medidas contratuais, organizacionais e de segurança compatíveis com os riscos envolvidos.

9. Conservação e eliminação

Os dados serão conservados pelo período necessário para atender às finalidades informadas, cumprir obrigações legais ou regulatórias, executar contratos, preservar registros legítimos e exercer direitos. Encerrada a finalidade e inexistindo fundamento para retenção, os dados serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

Registros de formulários, atendimentos, propostas e consentimentos poderão ser mantidos conforme o histórico do relacionamento, os prazos legais e a necessidade de comprovação. Os prazos dos cookies serão informados no painel de preferências ou no inventário disponibilizado pelo site.

10. Segurança da informação

A KESA adota medidas administrativas, técnicas e físicas proporcionais à natureza dos dados e aos riscos do tratamento, incluindo controle de acesso, restrição de privilégios, proteção de transmissões, armazenamento seguro, confidencialidade, cópias de segurança, registros técnicos e procedimentos de prevenção e resposta a incidentes.

Nenhum sistema é completamente imune a incidentes. Se ocorrer evento que possa gerar risco ou dano relevante, a KESA avaliará a situação e adotará as providências exigidas, inclusive comunicações à ANPD e aos titulares, quando aplicáveis.

11. Direitos dos titulares

Nos limites da LGPD, o titular poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, quando regulamentada e tecnicamente aplicável;
• informações sobre compartilhamentos;
• eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais;
• informações sobre a possibilidade de negar consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamento irregular;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável;
• peticionamento perante a ANPD e órgãos de defesa do consumidor, quando cabível.

Para proteger o titular e prevenir fraudes, a KESA poderá solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade e a legitimidade do pedido.

12. Como exercer os direitos

Pedidos relacionados à privacidade e à proteção de dados devem ser encaminhados para ouvidoria@kesa.com.br, aos cuidados do encarregado Arlan Lins de Araújo. A solicitação deve indicar, de forma clara, o direito que se pretende exercer e informações suficientes para localizar os dados relacionados ao titular.

A KESA responderá nos prazos e limites previstos na legislação, podendo informar eventual impossibilidade de atendimento, restrição legal ou necessidade de complementação do pedido.

13. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos ou identificadores utilizados para permitir o funcionamento do site, registrar preferências, reforçar a segurança, produzir estatísticas e, quando autorizado, medir campanhas ou personalizar experiências.